Projeto de Lei Ordinária 0013/2026
Confira abaixo todas as informações relativas à matéria legislativa selecionada.
Institui o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e dá outras providências.
Institui o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e dá outras providências.
Aguardando Parecer
Unidade: Comissão de Administração, Obras, Transporte e Serviços Públicos
Tendo em vista que a matéria ainda se encontra sob análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, em razão da necessidade de esclarecimentos complementares junto ao Poder Executivo, os membros entenderam por aguardar a conclusão daquela análise, para posteriormente emissão de parecer.
Aguardando Parecer
Unidade: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Após análise da proposição, do parecer jurídico emitido pela Proc. Jurídica da Câmara Municipal, bem como da resposta ao ofício recebida do setor jurídico da Prefeitura Municipal, a Comissão deliberou pela expedição de novo ofício, solicitando esclarecimentos acerca das dúvidas ainda não sanadas.
Aguardando Parecer
Unidade: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Após análise da proposição e do parecer jurídico emitido pela Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal, a comissão deliberou pela expedição de ofício ao setor jurídico da Prefeitura Municipal, solicitando esclarecimentos acerca do projeto em questão.
Aguardando Parecer
Unidade: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Projeto apresentado na 28ª Reunião Ordinária (18/05/2026) e encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; e Administração, Obras, Transportes e Serviços Públicos para análise e emissão de parecer.
Fabinho
Adilson Mendes
Paulinho
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