Processo Legislativo · Matérias

Indicação - Marcos do Tico

Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.

Matérias Legislativas

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IND 0007/2026Indicação

Solicita a realização de estudos para a construção de quadras esportivas e espaços recreativos no Parque Ecológico Sebastião Teodoro, proporcionando mais opções de esporte, lazer e convivência para a população.

Observação: A presente indicação tem como objetivo ampliar as opções de esporte, lazer e convivência social para crianças, jovens, adultos e idosos, oferecendo um espaço adequado para a prática de atividades físicas e recreativas no município.

Autor(es): Marcos do Tico

Nº. Protocolo: 2324

Data da apresentação: 29/05/2026

Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 01/06/2026

Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.

IND 0004/2026Indicação

Que o Poder Executivo estude a possibilidade de criação e implantação de um espaço de lazer adaptado e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista no município, proporcionando um ambiente adequado para recreação, convivência, desenvolvimento social e bem-estar de crianças, jovens, adultos autistas e seus familiares.

Observação: A presente indicação tem como objetivo promover inclusão, acessibilidade e qualidade de vida às pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias.

Autor(es): Marcos do Tico

Nº. Protocolo: 2311

Data da apresentação: 14/05/2026

Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 18/05/2026

Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.