Processo Legislativo · Matérias

Indicação - Fabinho

Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.

Matérias Legislativas

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IND 0006/2026Indicação

Solicita a construção de passeio público com ciclovia na Rodovia do Calçado, no trecho entre a Chaminé Verde e o portal de entrada da cidade, bem como a implantação de faixa elevada para travessia de pedestres entre os bairros Renascer e Jardim Real, visando ampliar a segurança e a acessibilidade no local.

Observação: A presente indicação se justifica pela necessidade de oferecer mais segurança e acessibilidade aos pedestres e ciclistas que transitam diariamente pelo local, especialmente às pessoas que se deslocam em direção ao CEMEI Vovó Odelina e também ao Engenho.

Autor(es): Fabinho

Nº. Protocolo: 2323

Data da apresentação: 22/05/2026

Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 01/06/2026

Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.

IND 0005/2026Indicação

Que o Poder Executivo estude a possibilidade de revisão da cobrança da taxa de lixo no município, especialmente em relação aos lotes vagos, para que imóveis sem construção tenham cobrança diferenciada dos imóveis com área construída, bem como avalie a possibilidade de inclusão da referida cobrança na conta de água ou energia elétrica e a adoção de medidas voltadas à reciclagem, visando à redução dos custos do serviço e, futuramente, dos valores cobrados da população.

Observação: A presente indicação tem como objetivo sugerir ao Poder Executivo uma revisão na forma de cobrança da taxa de lixo no município, especialmente em relação aos lotes vagos, considerando que imóveis sem construção tendem a gerar menor quantidade de resíduos.

Autor(es): Fabinho

Nº. Protocolo: 2314

Data da apresentação: 15/05/2026

Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 18/05/2026

Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.

IND 0003/2026Indicação

Que o Poder Executivo estude a possibilidade de criação de uma praça ecológica (praça verde), tendo como local sugestivo o Loteamento Irmãos Rufo, mais precisamente na área localizada entre as Ruas Oeste de Minas e Rodovia do Calçado, às margens do Córrego Estiva.

Observação: A presente indicação tem por objetivo criar uma área de lazer para a população, proporcionando maior contato com a natureza e oferecendo mais um espaço de convivência para os moradores.

Autor(es): Fabinho

Nº. Protocolo: 2292

Data da apresentação: 24/04/2026

Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 27/04/2026

Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.

IND 0002/2026Indicação

Que o Poder Executivo estude a possibilidade de promover a reorganização do trânsito e do estacionamento na Rua Moacir Pinto, no quarteirão compreendido entre as Ruas Dom Cristiano e Doze de Dezembro.

Observação: A presente indicação tem por objetivo melhorar o fluxo de veículos e trazer mais segurança ao trânsito da Rua Moacir Pinto, especialmente no trecho entre as Ruas Dom Cristiano e Doze de Dezembro. A medida poderá organizar melhor o estacionamento, possibilitando mais vagas no trecho.

Autor(es): Fabinho

Nº. Protocolo: 2291

Data da apresentação: 24/04/2026

Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 27/04/2026

Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.

IND 0001/2026Indicação

Que o Poder Executivo estude a possibilidade de realizar um Mutirão de Cirurgias no Município de Perdigão, em parceria com a Liga Acadêmica de Cirurgia das Ciências Médicas (LACCIME), com o objetivo de reduzir a fila de pessoas que aguardam cirurgias de pequeno porte.

Observação: A presente indicação tem como objetivo sugerir ao Poder Executivo que estude a possibilidade de realização de um mutirão de cirurgias no município, como forma de contribuir para a redução da fila de pessoas que aguardam procedimentos de pequeno porte.

Autor(es): Fabinho

Nº. Protocolo: 2238

Data da apresentação: 26/02/2026

Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 02/03/2026

Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.

IND 0061/2025Indicação

Que seja realizada a substituição dos tambores de lixo de lata atualmente utilizados por tambores de plástico com tampa, bem como a instalação, no caminhão compactador, de implemento adequado para o levantamento e esvaziamento automático desses tambores.

Observação: presente indicação tem por objetivo melhorar as condições de armazenamento e coleta de resíduos sólidos no município. Os tambores de lata, hoje utilizados, apresentam baixa durabilidade, enferrujam com facilidade e, por não possuírem tampa, favorecem o espalhamento de resíduos, etc...

Autor(es): Fabinho

Nº. Protocolo: 2158

Data da apresentação: 27/11/2025

Unidade atual: CAMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 01/12/2025

Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.

IND 53/2025Indicação

Que seja instituída a proibição de parar e estacionar em um dos lados da Rua Procópio Caetano Pereira, esquina com a Rua Valter Caetano Pereira, mais precisamente na esquina da Padaria Pão de Mel, bem como o alargamento do passeio público no referido trecho.

Observação: Tal solicitação se faz necessária diante do risco que a atual situação oferece aos pedestres, em especial às mães que diariamente transitam com seus filhos em direção à Creche Vovó Lindica.

Autor(es): Fabinho

Nº. Protocolo: 2092

Data da apresentação: 02/10/2025

Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 20/10/2025

Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.

IND 52/2025Indicação

Que seja realizado estudo técnico visando à redução da taxa de iluminação pública cobrada dos munícipes.

Observação: A presente solicitação tem como objetivo proporcionar alívio financeiro à população, tendo em vista o impacto que a referida taxa gera mensalmente, especialmente às famílias de baixa renda. A redução poderá contribuir para uma maior justiça social, sem comprometer a manutenção e a expansão da rede.

Autor(es): Fabinho

Nº. Protocolo: 2091

Data da apresentação: 02/10/2025

Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 20/10/2025

Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.

IND 45/2025Indicação

Que seja viabilizada, por meio da Secretaria Municipal competente, a retirada dos tambores de lixo instalados em vias públicas, bem como a substituição do atual horário de coleta do lixo urbano para o período noturno.

Observação: A presente indicação tem por objetivo adequar o horário da coleta de lixo urbano ao cotidiano da população, possibilitando que os cidadãos coloquem seus resíduos para coleta no momento correto, acompanhando a passagem do caminhão no período noturno.

Autor(es): Fabinho

Nº. Protocolo: 2004

Data da apresentação: 18/07/2025

Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 06/08/2025

Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.

IND 31/2025Indicação

Que seja viabilizado a implantação da sinalização de trânsito horizontal e vertical em todo o município de Perdigão-MG. A medida inclui a pintura de faixas de pedestres, instalação de placas de regulamentação e advertência, além de sinalização em frente a escolas, postos de saúde, praças e pontos de grande circulação.

Observação: A sinalização de trânsito é fundamental para garantir a segurança e a organização da mobilidade urbana. Em diversos pontos da cidade, especialmente próximos a escolas, unidades de saúde, praças e cruzamentos.

Autor(es): Fabinho

Nº. Protocolo: 1962

Data da apresentação: 30/05/2025

Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 02/06/2025

Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.

IND 28/2025Indicação

Que seja viabilizado a implantação da sinalização de trânsito horizontal e vertical em todo o município de Perdigão-MG. A medida inclui a pintura de faixas de pedestres, instalação de placas de regulamentação e advertência, além de sinalização em frente a escolas, postos de saúde, praças e pontos de grande circulação.

Observação: A falta de sinalização adequada compromete a segurança de pedestres e condutores, além de aumentar o risco de acidentes. Com a devida sinalização horizontal e vertical, será possível melhorar a fluidez do tráfego e oferecer mais segurança à população.

Autor(es): Fabinho

Nº. Protocolo: 1941

Data da apresentação: 13/05/2025

Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 19/05/2025

Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.

IND 21/2025Indicação

Que seja providenciada a reforma completa da Praça da Igreja Matriz, incluindo o coreto e os banheiros públicos, bem como a modernização da própria praça, com intervenções voltadas à melhoria da segurança, acessibilidade e valorização do espaço público.

Observação: Que seja providenciada a reforma completa da Praça da Igreja Matriz, incluindo o coreto e os banheiros públicos, bem como a modernização da própria praça, com intervenções voltadas à melhoria da segurança, acessibilidade e valorização do espaço público.

Autor(es): Fabinho

Nº. Protocolo: 1927

Data da apresentação: 29/04/2025

Unidade atual: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO

Status atual: Matéria Aprovada

Data do status: 05/05/2025

Descrição da tramitação mais recente: Indicação apresentada em Plenário, durante reunião ordinária, e encaminhada ao Chefe do Poder Executivo para conhecimento e deliberação.