Relatório de Atividades Legislativas - 1º Semestre 2025
Com o objetivo de promover a transparência e o acompanhamento da atuação do Poder Legislativo Municipal, a Câmara Municipal de Perdigão apresenta o relatório das atividades legislativas desenvolvidas no primeiro semestre de 2025, compreendendo o período de janeiro a junho.
Publicado em 11/07/2025 14:53
Relatório de Atividades Legislativas – 1º Semestre de 2025
Com o objetivo de promover a transparência e o acompanhamento da atuação do Poder Legislativo Municipal, a Câmara Municipal de Perdigão apresenta o relatório das atividades legislativas desenvolvidas no primeiro semestre de 2025, compreendendo o período de janeiro a junho.
Durante esse período, os vereadores exerceram suas funções constitucionais de legislar, fiscalizar e representar a população, por meio da realização de sessões, apresentação de proposições e deliberação sobre matérias de interesse público. A seguir, são detalhadas as principais ações legislativas realizadas neste semestre.
1. Sessões e Audiências Públicas
Sessões Ordinárias realizadas: 10
Sessões Extraordinárias realizadas: 15
Audiências Públicas realizadas: 08
2. Produção Legislativa
Projetos de Lei de iniciativa da Câmara apresentados e aprovados: 08
Projetos de Lei de iniciativa do Executivo apresentados e aprovados: 28
Projetos de Resolução de iniciativa da Câmara apresentados e aprovados: 08
Indicações feitas pelos parlamentares: 43
Emendas de autoria das Comissões Permanentes da Câmara apresentadas e aprovadas: 06
Requerimentos apresentados: 13
Ofícios confeccionados pela Câmara: 96
Portarias da Câmara emitidas: 17
3. Atuação das Comissões Permanentes
Durante o primeiro semestre, as comissões permanentes desempenharam papel essencial na análise técnica das proposições. Segue o registro das atividades:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final: 44 pareceres emitidos
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas: 36 pareceres emitidos
Comissão de Administração, Obras, Transportes e Serviços Públicos: 18 pareceres emitidos
Comissão de Saúde, Saneamento, Educação e Meio Ambiente: 20 pareceres emitidos
4. Transparência e Acompanhamento Público
Reafirmando o compromisso com a transparência e o controle social, informamos que todas as proposições legislativas, atas das sessões e audências públicas, além do desempenho individual de cada vereador, estão disponíveis neste portal. Dessa forma, a população pode acompanhar e fiscalizar de perto o trabalho desenvolvido pelo Legislativo Municipal.
Relatório de desempenho 1º semestre.
por Câmara